VENDA SEM CONTRATO: POSSO COBRAR NA JUSTIÇA SE O CLIENTE NÃO PAGAR?

É possível cobrar um cliente judicialmente sem contrato? Descubra o que diz a lei, quais provas usar e por que ter um contrato é a melhor proteção para o seu negócio.

Você vendeu um produto ou prestou um serviço, mas não fez um contrato por escrito? Será que ainda assim é possível cobrar judicialmente se o cliente não pagar? 🤔

A resposta é: sim, é possível — mas com ressalvas importantes.

O QUE A LEI DIZ?

Muita gente não sabe, mas o contrato verbal também tem validade jurídica no Brasil.

O problema é provar que houve um acordo, quais foram os termos e que houve inadimplência.

Sem um contrato escrito, a cobrança judicial fica mais difícil, porque você dependerá de outras provas materiais da negociação.

QUAIS PROVAS PODEM AJUDAR?

Você vai precisar demonstrar que a venda ou prestação de serviço de fato aconteceu, que houve um acordo e que o cliente não cumpriu a parte dele. Exemplos de provas válidas:

📩 Conversas por e-mail, WhatsApp ou redes sociais

💰 Comprovantes de pagamento parcial

📦 Notas fiscais

🧾 Ordens de serviço, pedidos assinados ou orçamentos aceitos

👥 Testemunhas que presenciaram a negociação ou entrega

Quanto mais provas você tiver, mais segura será a cobrança judicial.

E SE O CLIENTE NEGAR TUDO?

Esse é o risco. Sem um contrato e sem provas suficientes, o cliente pode alegar que não contratou nada — e você pode acabar:

• Perdendo a ação

• Tendo que pagar custas processuais

• Ficando no prejuízo

É por isso que, mesmo sendo possível cobrar judicialmente sem contrato, essa não é a melhor estratégia.

NA PRÁTICA: O CONTRATO TE PROTEGE

Um contrato simples, feito antes da venda, é um documento poderoso. Ele:

• Deixa claro o que foi combinado

• Estabelece prazos, valores e forma de pagamento

• Define consequências em caso de inadimplência

• Facilita (e muito!) uma cobrança judicial, se for necessária

DICA DE OURO:

Se você tem um negócio, tratar o contrato como parte da sua estratégia comercial é um diferencial. Ele:

• Evita conflitos

• Reduz a inadimplência

• Profissionaliza sua relação com os clientes

Quer revisar ou estruturar um modelo de contrato sob medida para sua empresa? Entre em contato com a gente aqui mesmo. Cuidamos disso pra você.