CONTRATO PJ SEM RISCOS: 3 CLÁUSULAS QUE TODO EMPRESÁRIO PRECISA PARA EVITAR PREJUÍZOS

Contrato PJ sem riscos: descubra 3 cláusulas essenciais para proteger sua empresa e evitar prejuízos. Saiba como um advogado pode blindar seus contratos.

Você já parou para pensar se o contrato PJ que a sua empresa utiliza é realmente seguro? Muitos empresários acreditam que basta um modelo pronto da internet para formalizar a relação com prestadores de serviço ou clientes. Mas a verdade é que, sem as cláusulas certas, o contrato pode se transformar em uma verdadeira bomba-relógio, trazendo problemas jurídicos e financeiros.

A boa notícia é que você pode evitar isso com alguns ajustes estratégicos. Veja 3 cláusulas essenciais que garantem mais segurança jurídica em contratos PJ:

1. CLÁUSULA DE OBJETO E ESCOPO DO SERVIÇO

Parece básico, mas é onde muitos erram. Se o contrato não descreve com clareza o que será feito, prazos e responsabilidades, abre espaço para discussões intermináveis.

Exemplo prático: em vez de “prestação de serviços de marketing”, prefira detalhar: “elaboração de 8 posts mensais para Instagram, incluindo design e copywriting”.

2. CLÁUSULA DE PAGAMENTO E REAJUSTE

Definir apenas o valor pode não ser suficiente. É fundamental incluir forma de pagamento, data de vencimento, juros em caso de atraso e critérios de reajuste.

Exemplo prático: “O pagamento será realizado até o dia 10 de cada mês via transferência bancária. Em caso de atraso, incidirá multa de 2% e juros de 1% ao mês.”

3. CLÁUSULA DE RESCISÃO E PENALIDADES

Sem essa cláusula, a relação pode terminar de forma confusa e injusta. É importante prever em quais situações o contrato pode ser encerrado e quais consequências isso gera.

Exemplo prático: “O contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes mediante aviso prévio de 30 dias. Caso a rescisão ocorra sem justificativa, será devida multa equivalente a 1 mensalidade.”

CONCLUSÃO

Um contrato PJ bem estruturado protege o empresário contra surpresas desagradáveis e dá mais previsibilidade às relações comerciais. Ignorar essas cláusulas pode custar caro.

Se você já utiliza contratos PJ, vale a pena revisá-los com atenção para garantir que estejam de fato blindando o seu negócio. E se ainda não tem um modelo adaptado à sua realidade, este é o momento certo para agir.

Quer revisar ou elaborar contratos PJ que realmente protejam sua empresa? Entre em contato conosco aqui mesmo e conte com especialistas para criar contratos claros, seguros e estratégicos.