COMO CONTRATAR PJ SEM RISCO TRABALHISTA? 3 CUIDADOS ESSENCIAIS PARA PROTEGER SUA EMPRESA

Saiba como contratar PJ sem risco trabalhista. Descubra 3 cuidados essenciais para estruturar contratos empresariais seguros e evitar passivos na Justiça do Trabalho.

Contratar prestadores de serviço como PJ pode ser uma ótima estratégia para reduzir custos e trazer mais flexibilidade ao negócio. Mas atenção: se essa relação não for bem estruturada, você corre o risco de enfrentar um processo trabalhista — mesmo tendo um contrato de prestação de serviços.

Afinal, nem todo contrato PJ garante segurança jurídica. O que realmente importa é como essa relação é conduzida no dia a dia.

1. Formalize tudo por escrito

Nada de acordos “de boca”. Um contrato bem elaborado é essencial para definir escopo, responsabilidades, prazos e formas de pagamento.

Além disso, deve deixar claro que não há vínculo de subordinação, habitualidade ou exclusividade que caracterizem relação de emprego.

2. Evite práticas típicas da CLT

Mesmo com contrato PJ, se o prestador:

• Cumpre horário fixo,

• Recebe ordens diretas como um funcionário,

• Trabalha com exclusividade para a sua empresa,

a Justiça do Trabalho pode entender que existe vínculo empregatício, gerando obrigações trabalhistas e previdenciárias.

3. Ajuste a forma de gestão

Para evitar riscos, trate o prestador PJ como parceiro comercial.

Ele deve ter autonomia para gerir seu trabalho e, preferencialmente, atender outros clientes além da sua empresa.

Na prática: contratar PJ com segurança exige mais do que assinar um contrato. É preciso alinhar expectativas, estruturar cláusulas estratégicas e respeitar os limites legais da relação.

Um contrato bem feito é seu melhor aliado para reduzir riscos trabalhistas e proteger sua empresa de passivos que podem gerar altos prejuízos.

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