VAI REGISTRAR SUA MARCA? CONFIRA OS DOCUMENTOS QUE VOCÊ REALMENTE PRECISA

Vai registrar sua marca no INPI? Descubra quais documentos são exigidos para pessoa física ou jurídica e evite erros que podem atrasar ou invalidar o seu pedido.

Decidiu proteger sua marca no INPI? Ótima escolha!

Mas aí surge a dúvida: “Quais documentos eu preciso para dar entrada no pedido de registro de marca?”

A boa notícia é que o processo é mais simples do que parece — desde que você tenha a documentação certa em mãos.

Neste post, mostramos exatamente o que você precisa separar, seja pessoa física ou jurídica.

DOCUMENTOS PARA PESSOA JURÍDICA (EMPRESA)

Se você vai registrar a marca como empresa, separe:

• CNPJ ativo

• Contrato social ou documento equivalente (como o Requerimento de Empresário ou Estatuto Social)

• Logotipo, se for registrar a marca mista (nome + imagem) ou apenas figurativa (imagem)

• Procuração assinada, se o pedido for feito por advogado — o que é altamente recomendado para evitar erros no processo

DOCUMENTOS PARA PESSOA FÍSICA (PROFISSIONAL AUTÔNOMO)

Se você é autônomo ou profissional liberal, os documentos são:

• CPF e RG ou CNH

• Comprovante de atuação na área da marca, como:

  • MEI ativo

  • Inscrição municipal como autônomo

  • Alvará de funcionamento

• Logotipo, se for usar uma marca mista ou figurativa

• Procuração assinada, se for representado por um advogado

O QUE MUITA GENTE ESQUECE NA HORA DE REGISTRAR A MARCA

Registrar uma marca não é só preencher um formulário. Existem detalhes que fazem toda a diferença, como:

• A marca precisa identificar os produtos ou serviços da sua empresa.

• Por isso, é essencial escolher a classe correta no INPI — esse é um dos principais erros de quem tenta registrar sem ajuda profissional.

• Vai usar nome + imagem (logotipo)? O ideal é registrar a marca na forma mista, para garantir uma proteção mais completa.

DICA PRÁTICA DE ESCRITÓRIO

Ter os documentos certos é apenas o primeiro passo.

Se você quer evitar indeferimentos e perda de tempo, é fundamental:

• Realizar uma análise de viabilidade antes de protocolar o pedido

• Acompanhar o processo no INPI de forma contínua

• Contar com um profissional especializado, que saiba lidar com exigências, oposições e recursos

CONCLUSÃO

Registrar sua marca é uma decisão estratégica para proteger o que você construiu.

Mas para fazer isso com segurança, você precisa mais do que documentos — precisa de orientação profissional.

Se quiser apoio em cada etapa do registro, desde a análise até o acompanhamento completo no INPI, entre em contato com o nosso escritório aqui mesmo.