SE OUTRA PESSOA REGISTRAR UMA MARCA PARECIDA COM A MINHA, O QUE DEVO FAZER?

Descubra o que fazer se outra pessoa registrar uma marca semelhante à sua. Saiba como contestar, recorrer e proteger sua identidade no mercado.

Imagine investir tempo e dinheiro na construção da identidade da sua marca e, de repente, descobrir que outra pessoa registrou um nome ou logotipo muito parecido. O que fazer nessa situação? Existe um caminho para resolver esse problema? Sim! Veja como agir:

1️⃣ Verifique o status do registro

Antes de qualquer ação, é fundamental verificar se a marca já foi registrada no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) ou se ainda está em análise. Consulte a base de dados do INPI para entender a situação do pedido.

2️⃣ Avalie o risco de confusão

O próximo passo é entender se a marca registrada pode causar confusão no público consumidor. O INPI avalia semelhanças considerando a classe de produtos ou serviços. Se a marca concorrente estiver na mesma classe e puder induzir o consumidor ao erro, há motivos para contestação.

3️⃣ Entre com uma Oposição (se ainda estiver no prazo)

Se a marca ainda não foi concedida e está na fase de publicação na RPI (Revista da Propriedade Industrial), você pode apresentar uma Oposição dentro do prazo de 60 dias. Esse é o momento para argumentar que a marca pode gerar confusão ou prejudicar sua identidade comercial.

4️⃣ Recorra ao processo de Nulidade Administrativa

Se a marca já foi registrada, mas você acredita que houve um erro na concessão, é possível entrar com um pedido de Nulidade Administrativa no INPI. Esse procedimento pode cancelar o registro caso ele viole a legislação de marcas.

5️⃣ Considere uma ação judicial

Se as tentativas administrativas não forem suficientes, pode ser necessário entrar com uma ação judicial para contestar o uso da marca parecida. A Justiça pode determinar a nulidade do registro ou impedir o uso da marca concorrente.

6️⃣ Previna-se para evitar problemas futuros

🔹 Pesquise a viabilidade da marca antes de começar a usá-la.

🔹 Registre sua marca o quanto antes, garantindo sua exclusividade.

🔹 A anterioridade no pedido de registro é essencial para evitar conflitos.

Se você está passando por essa situação e precisa de orientação especializada, entre em contato conosco aqui mesmo! Podemos ajudar a proteger sua marca e garantir a segurança do seu negócio.