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REGISTRO DE MARCA X PATENTE: ENTENDA DE UMA VEZ POR TODAS A DIFERENÇA!

  • vianacalviadv
  • 14 de abr. de 2025
  • 2 min de leitura

Descubra a diferença entre registro de marca e patente e saiba como proteger corretamente o nome da sua empresa ou sua invenção no INPI.



Se você tem uma empresa, desenvolve produtos ou presta serviços, provavelmente já ouviu falar em registro de marca e patente. Mas você sabe exatamente qual é a diferença entre essas duas proteções?


Essa é uma dúvida comum — e entender bem o assunto pode evitar prejuízos sérios no futuro.


✅ VAMOS SIMPLIFICAR:


🔹 REGISTRO DE MARCA


É a proteção do nome, logotipo ou símbolo que identifica o seu negócio no mercado.

Ao registrar sua marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), você garante:


  • Direito exclusivo de uso da marca em todo o território nacional

  • Proteção dentro da sua área de atuação (classe)

  • Impossibilidade de terceiros usarem nomes iguais ou semelhantes


Exemplo prático: Você tem uma confeitaria chamada "Doce Encanto". Com o registro, nenhuma outra confeitaria poderá usar esse nome ou qualquer nome parecido que possa confundir os consumidores.


🔹 PATENTE


A patente protege uma invenção ou modelo de utilidade. Ou seja, ela garante o direito exclusivo sobre algo novo, funcional e com aplicação industrial.


Exemplo prático: Você criou uma máquina que embala doces de forma automatizada e mais eficiente? Isso pode ser patenteado, desde que seja algo inédito e tecnicamente aplicável.


POR QUE ESSA DIFERENÇA IMPORTA?


Porque marca e patente são proteções totalmente diferentes. Veja:


  • Registrar apenas a marca não protege um produto inovador

  • Ter uma patente não garante o uso exclusivo do nome da sua empresa


Ambas são ativos estratégicos para o seu negócio e podem ser determinantes em:

  • Disputas comerciais

  • Valorização da empresa

  • Negociações com investidores

  • Celebração de contratos e franquias


CONCLUSÃO


Se você quer proteger o que criou, o ideal é avaliar qual tipo de proteção se aplica ao seu caso — e contar com apoio jurídico especializado para evitar riscos.


Quer ajuda para garantir a proteção correta da sua marca ou invenção? Fale com nosso escritório aqui mesmo. A gente cuida disso pra você.

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