POSSO USAR MINHA MARCA ENQUANTO O REGISTRO ESTÁ EM ANÁLISE NO INPI?

vianacalviadv
20 de mai.
2 min de leitura

Descubra se é permitido usar sua marca antes do INPI conceder o registro e quais são os riscos envolvidos. Entenda como agir com segurança durante o processo.

Se você já entrou com o pedido de registro da sua marca no INPI, talvez esteja se perguntando:

“Enquanto o processo não é finalizado, posso usar a marca normalmente?”

A resposta é: sim, você pode usar. Mas atenção: isso não significa que você já tem exclusividade ou está totalmente protegido.

O PEDIDO DE REGISTRO GARANTE O USO?

Ainda não.

Quando você protocola o pedido no INPI, ainda não tem o direito de uso exclusivo da marca. O que você conquista, na prática, é o direito de prioridade na análise — ou seja, o INPI considera a data do protocolo como critério de anterioridade, o que pode te favorecer caso outra pessoa tente registrar uma marca parecida depois.

OS RISCOS DE USAR A MARCA ANTES DA DECISÃO

Mesmo com o protocolo em mãos, o uso da marca ainda não está juridicamente protegido.

Se outra empresa tiver uma marca parecida já registrada antes da sua solicitação, você corre o risco de:

Ser notificado a parar de usar a marca
Ter que mudar o nome, o logotipo e toda a identidade visual
Sofrer uma ação judicial por uso indevido de marca
Ter que lidar com um prejuízo financeiro e estratégico considerável

O QUE FAZER ENQUANTO O REGISTRO ESTÁ EM ANÁLISE?

Você pode (e geralmente vai) usar a marca, mas é importante adotar alguns cuidados para reduzir os riscos:

Acompanhe o processo no INPI com frequência.
Fique atento a possíveis oposições, exigências e indeferimentos.
Use a marca com cautela, evitando grandes investimentos em marketing até ter a concessão.
Conte com apoio jurídico especializado para agir estrategicamente em cada fase.

CONCLUSÃO PRÁTICA

Você pode usar a marca durante o processo, mas sem exclusividade legal.
A proteção definitiva só vem com a concessão do registro.
Usar a marca sem registro é como construir uma casa num terreno sem escritura: pode dar certo, mas também pode virar um problemão.

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