POSSO REGISTRAR MINHA MARCA MESMO SEM CNPJ?

Pessoa física pode registrar marca? Descubra por que registrar sua marca antes do CNPJ pode proteger seu nome comercial e evitar problemas no futuro.

Se você está começando um negócio e ainda não abriu um CNPJ, é natural que surja a dúvida: “Será que já posso registrar minha marca?”

✅ A resposta é: SIM, pode! E, na verdade, é até recomendável fazer isso o quanto antes.

PESSOA FÍSICA PODE REGISTRAR MARCA?

Pode, sim.

O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) permite que pessoas físicas façam o registro de marca, desde que estejam vinculadas a uma atividade compatível com os produtos ou serviços oferecidos sob essa marca.

👉 Ou seja, se você:

• Atua como autônomo;

• Está formalizando um MEI;

• Está lançando um infoproduto;

• Ou já oferece serviços de forma independente...

... você já tem base legal suficiente para solicitar o registro da sua marca.

VALE A PENA REGISTRAR A MARCA ANTES DE ABRIR O CNPJ?

Com certeza. O registro de marca no INPI segue a lógica da anterioridade, ou seja, Quem registra primeiro, tem preferência e exclusividade.

⚠️ Isso significa que, se você esperar para registrar só depois de abrir o CNPJ, corre o risco de descobrir que alguém já registrou a marca que você pretendia usar.

E nesse caso, pode ser obrigado a trocar o nome do negócio, o que representa prejuízo de tempo, identidade e investimento em marketing.

E QUANDO EU ABRIR O CNPJ? PRECISO REGISTRAR TUDO DE NOVO?

Não. Depois que seu CNPJ estiver ativo, é possível fazer a transferência da titularidade da marca da pessoa física para a pessoa jurídica.

É um procedimento simples — mas que precisa ser feito corretamente, com acompanhamento técnico, para garantir que a proteção legal não seja interrompida ou invalidada.

CONCLUSÃO PRÁTICA:

• Você não precisa ter CNPJ para registrar sua marca no INPI.

• Quanto mais cedo registrar, maior sua segurança contra imitações e disputas.

• Dá para transferir a marca para o CNPJ depois, de forma legal e segura.

ESTÁ COMEÇANDO SEU NEGÓCIO AGORA?

Não corra o risco de perder a identidade da sua marca por falta de proteção. Entre em contato com a gente aqui mesmo — nós cuidamos de todo o processo, mesmo que você ainda esteja estruturando sua empresa.

Assim, você começa com o pé direito: Marca protegida, nome garantido e tranquilidade para crescer.