O QUE É OPOSIÇÃO AO REGISTRO DE MARCA?

Descubra o que é a oposição ao registro de marca no INPI, quais são seus impactos e como se defender para garantir a proteção da sua marca.

OPOSIÇÃO AO REGISTRO DE MARCA: O QUE SIGNIFICA?

Se você solicitou o registro de marca no INPI, saiba que esse processo passa por diversas etapas. Uma delas é a fase de publicação na Revista da Propriedade Industrial (RPI), quando terceiros podem apresentar uma oposição ao seu pedido. Mas o que isso realmente significa?

AFINAL, O QUE É A OPOSIÇÃO?

A oposição ao registro de marca é um mecanismo que permite que qualquer pessoa ou empresa conteste um pedido de registro feito por outra parte. Isso geralmente ocorre quando há indícios de que a marca solicitada é semelhante ou pode gerar confusão com uma marca já existente.

QUAIS SÃO OS IMPACTOS DA OPOSIÇÃO?

Se alguém apresenta uma oposição contra o seu pedido de marca, isso não significa um indeferimento automático. O INPI analisará a argumentação apresentada e dará a você a oportunidade de se defender. Para isso, é necessário apresentar uma manifestação dentro do prazo de 60 dias após a publicação da oposição.

COMO SE DEFENDER DE UMA OPOSIÇÃO?

Se sua marca recebeu uma oposição, o ideal é agir rapidamente e apresentar uma defesa bem fundamentada. Algumas estratégias incluem:

🔹 Comprovar a originalidade da sua marca em relação à que apresentou a oposição.

🔹 Demonstrar que não há risco de confusão entre as marcas envolvidas.

🔹 Apresentar provas do uso efetivo da sua marca no mercado, fortalecendo sua argumentação.

COMO EVITAR QUE SUA MARCA SOFRA OPOSIÇÃO?

Para reduzir as chances de enfrentar uma oposição, siga estas boas práticas:

🔹 Realize uma pesquisa de viabilidade antes de solicitar o registro, para verificar possíveis conflitos.

🔹 Escolha uma marca distinta, evitando similaridades com marcas já registradas.

🔹 Tenha um planejamento estratégico, garantindo que sua marca esteja bem estruturada para proteção no mercado.

Se sua marca recebeu uma oposição ou se deseja garantir um pedido de registro mais seguro, nosso escritório pode te ajudar! Entre em contato aqui mesmo e proteja seu patrimônio.