MUDOU SUA MARCA REGISTRADA NO INPI? VEJA O QUE FAZER PARA MANTER SUA PROTEÇÃO!

vianacalviadv
10 de mar.
2 min de leitura

Mudou sua marca registrada no INPI? Veja o que fazer para manter sua proteção e evitar riscos jurídicos!

Registrar uma marca no INPI é essencial para garantir exclusividade no mercado. Mas o que fazer se, após obter o registro, você decide alterar o nome, logotipo ou identidade visual?

Empresas passam por rebranding por diversos motivos, mas essa mudança pode afetar a proteção da sua marca. Veja o que fazer para evitar riscos!

O REGISTRO DA MARCA PROTEGE EXATAMENTE O QUE FOI SOLICITADO

O INPI concede o registro com base no nome e/ou identidade visual apresentada no pedido. Qualquer mudança significativa pode fazer com que a nova versão da sua marca não esteja protegida pelo registro original.

Se você alterar:

✔️ O nome da marca → Será necessário um novo pedido de registro.

✔️ O logotipo → Dependendo da alteração, pode ser necessário um novo registro.

✔️ Ambos → O registro original não cobrirá a nova versão.

PRECISO FAZER UM NOVO PEDIDO DE REGISTRO?

Na maioria dos casos, sim! O INPI não permite alterar marcas já concedidas. Se a mudança for relevante, será necessário um novo processo de registro.

Dica: Antes de abandonar o uso da marca antiga, registre a nova versão para evitar que terceiros se aproveitem da sua mudança.

E SE EU CONTINUAR USANDO A MARCA ANTIGA JUNTO COM A NOVA?

✔️ Se a mudança for pequena (como ajustes sutis no design do logotipo), seu registro ainda pode ser válido.

✔️ Se a mudança for significativa, usar a nova versão sem registro pode expor sua empresa a riscos jurídicos, como perda da exclusividade ou concorrentes registrando a nova identidade antes de você.

COMO EVITAR PROBLEMAS NESSA TRANSIÇÃO?

✔️ Consulte um especialista → Um advogado pode avaliar se a mudança exige um novo registro.

✔️ Não abandone o registro antigo → Mantenha a proteção da marca anterior até garantir o novo registro.

✔️ Proteja todas as versões relevantes → Se sua marca tem variações (nome isolado, logotipo, combinação dos dois), registre todas para uma proteção mais ampla.