COTITULARIDADE DE MARCA: O QUE É E COMO FUNCIONA?

Descubra o que é a cotitularidade de marca, como funciona e quais são as vantagens e desafios desse modelo de registro compartilhado.

O QUE É A COTITULARIDADE DE MARCA?

Se você tem um sócio ou deseja dividir os direitos de uma marca com outra pessoa ou empresa, precisa conhecer a cotitularidade de marca. Esse conceito permite que duas ou mais pessoas (físicas ou jurídicas) compartilhem a titularidade e os direitos de uso da marca.

Essa possibilidade foi implementada pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) em 2021, trazendo mais segurança para parcerias comerciais e societárias.

COMO FUNCIONA NA PRÁTICA?

Para registrar uma marca com cotitularidade, é necessário que:

✅ Os cotitulares tenham vínculo e atuem na mesma atividade relacionada à marca.

✅ O pedido seja feito em conjunto, informando os dados de todos os titulares.

✅ A gestão da marca seja previamente definida, pois qualquer alteração no registro precisa da concordância de todos.

QUAIS AS VANTAGENS?

🔹 Segurança para parcerias – Empresas e sócios podem compartilhar os direitos de forma equilibrada.

🔹 Evita conflitos futuros – Define legalmente a titularidade e previne disputas.

🔹 Exploração comercial facilitada – Todos os cotitulares podem usar e monetizar a marca sem precisar de transferências ou licenças.

ATENÇÃO AOS DESAFIOS!

Mesmo com as vantagens, é essencial ter um contrato bem estruturado entre os cotitulares para evitar problemas no futuro. Definir regras sobre decisões estratégicas, transferências de direitos e dissolução da sociedade é fundamental para garantir segurança jurídica.

Se você tem uma marca em conjunto com outra pessoa ou empresa, a cotitularidade pode ser a melhor solução! Para evitar riscos e garantir um registro seguro, fale conosco aqui mesmo.